Ecocentauro Sistemas – Esquadrão Fiscal
O Portal NFC-e Encat direcionado ao Desenvolvedor recebeu uma nova atualização com relação a tabela de regra de validação nf-e e nfc-e mais especialmente quanto as regras de validação N12a-20 e N12a-30. A regra de validação N12a-20 se refere ao uso do CSOSN 900 para NFC-e enquanto que a N12a-30 se refere ao uso do…
A espera da NFC-e em SC está bem próxima do fim. O governo catarinense por meio do Decreto 555 de 13/04/2020, introduziu ao RICM-SC a NFC-e como modelo de documento fiscal que irá substituir gradativamente: II – à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2; e II – ao Cupom Fiscal emitido por equipamento…
O Portal Nacional da NF-e publicou na data do dia 08/04/2020 a versão 1.50 da NT 2019.001, prorrogando a validação de duas das regras de validação sobre o Código de Benefício Fiscal ((N12-94 e N12-98) para 10/08/2020 em decorrência do COVID-19. A RV N12-94 menciona que se informado CST e informado código de benefício fiscal,…
A partir de 06/04/2020 um novo grupo de contribuintes deverão emitir a MDF-e. fique atento pois isso pode demandar um pouco mais de trabalho nas atividades diárias do seu cliente. 1. emitente do CT-e no transporte intermunicipal de cargas; 2. emitente de NF-e no transporte intermunicipal de bens ou mercadorias, acobertadas por NF-e, realizadas em…
Na NFC-e com valor igual ou superior a R$ 1.000,00 deve ter a identificação do comprador. Se o adquirente do produto for uma pessoa jurídica, deve conter o CNPJ aviso: SEFAZ-MT
Alterou o conceito de chave natural em virtude da alteração trazida pelo Ajuste SINIEF 19/19, ao qual, identifica uma NFC-e de forma única por meio do conjunto de informações formado por CNPJ do emitente, número, série e tipo de emissão. Esta alteração também é interna e não afeta os processos de trabalho dos clientes. Essa…
Nota técnica 2019.001 versão 1.40
Homologação: 16/03/2020
Produção: 11/05/2020
A Receita Federal publicou no dia 06/01/2020 a NT 2020.001. Esta NT substitui as NT 2012.002 e 2013.001 que trata do Manifesto do Destinatário. Com a NT de agora o Serviço “Manifestação Destinatário” do Portal Nacional da NF-e contará com a opção de informar o CPF para permitir a manifestação por pessoa física. A obrigatoriedade…
Protocolos SSL e TLS 1.0 e 1.1 serão desativados A SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) irá desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 16 de janeiro de 2020. • Protocolos SSL e TLS 1.1: entre os dias 16 e 21/01/2020; • Protocolo TLS 1.0: entre os dias 21…
Nota MS Premiada A partir de 01/02/2020 será obrigatório a impressão dos bilhetes gerados automaticamente pela SEFAZ-MS, nos documentos: DANFE, para a NF-e, modelo 55 DANFE-NFC-e, para NFC-e, modelo 65 A impressão será na área reservada ao fisco! A obrigatoriedade foi instituída pela Resolução/Sefaz n.º 3.062 de 27/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, número…