Ecocentauro Sistemas – Esquadrão Fiscal
ALTERAÇÃO EM NCM ESPECÍFICO AO GRUPO DE FERRAMENTAS Já em 01/01/2021 a NCM 8207.19.00 deixaria de existir. Por meio da NT NF-e 2016.003, versão 1.81 – novembro de 2020 foi PRORROGADO para 01/04/2021. Caso você a utilize, fique atento a data evitando que seus documentos fiscais sejam rejeitados (NF-e ou NFC-e) A NCM 8207.19.00…
A versão 1.80, outubro/2020 da NT 2016.003 traz alterações na Tabela de NCM e Respectiva UTrib a partir de 01/01/2021.Desta forma, 02 códigos são exclusos e 04 novos códigos são inclusos à tabela, que se referem ao capítulo 39 e 82 da NCM, conforme abaixo. 39 – Plásticos e suas obras. 39.23Artigos de transporte ou…
NT 2020.007 (NF-e / CT-e) Versão 1.0, publicada em 25/09/2020versão 1.00a, republicada em 01/10, realizando correção na RV 2P21-14 Esta NT (nota técnica) também pertence ao pacote de NT’s que foram divulgadas antes para que os envolvidos pudessem se pronunciar através de uma consulta pública. Ela apresenta um novo evento – ator interessado…
NT 2020.006 (NF-e / NFC-e) Versão 1.0 – setembro 2020Versão 1.10 – fevereiro 2021 OPERAÇÕES COM MARKETPLACES E OUTROS Uma das novas NT (notas técnicas) NF-e, NFC-e, publicadas no último dia 24/09/2020 e, já republicada (contendo alteração na data quanto a duas regras de validações em específico) faz parte de um pacote…
Dia 28 de agosto de 2020 foi publicada a NT 2020.004 v. 1.0 que dispõe sobre o Danfe Simplificado – Etiqueta para NF-e. Operações de venda no varejo a consumidor final, em comércio eletrônico, venda por telemarketing ou processos semelhantes. No DANFE Simplificado – Etiqueta deverão estar visíveis e ser impresso no mínimo, além da…
O Ajuste SINIEF 15/20 de 30 de julho de 2020, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020 traz uma padronização com relação a emissão de notas fiscais nas operações internas ou interestaduais com bem do ativo imobilizado ou peças e materiais, usados ou fornecidos utilizados na prestação de serviços como assistência técnica,…
O Encat lançou na semana passada a Minuta da NT 2020.005 permitindo que os contribuintes possam se manifestar até o dia 04/09/2020 quanto a concordância, não concordância, sugestões do que ali se propõe na presente nota técnica, ai então no dia 10/09 ela será oficialmente lançada seguindo o calendário previsto: homologação: 01/08/2021produção: 01/09/2021 Essa análise…
ALTERAÇÕES NA TABELA DO CEST Atenção contribuintes com produtos alimentícios, a tabela do CEST sofrerá alterações que entrarão em vigor a partir de 01 de outubro de 2020. É importante que você faça a atualização afim de que possa classificar as mercadorias corretamente evitando penalidades com o fisco. As alterações constam no Convênio ICMS 72/20,…
ATENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM MARKETPLACES AJUSTE SINIEF 21/20 de 30/07/2020 – PARTE 1 Alteração na NF-e “a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CPF ou CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.” (cláusula segunda) A partir de 05 de abril de 2021 (clausula terceira)…
A SEFAZ-SC publicou no Diário Oficial do Estado do dia 30 de junho de 2020 o ATO DIAT n.º 022/2020 de 27/06/2020 estabelecendo algumas regras de transição para emissão da NFC-e por meio do PAF-ECF. O ato, no entanto, ainda não traz muitas novidades concretas. O que se observa é que estas serão publicadas em…