Ecocentauro Sistemas – Esquadrão Fiscal
Liberada em 26 de janeiro de 2021, a NT MDF-e 2021.001, apresenta em sua maioria, alterações no leiaute do documento fiscal eletrônico que adeque o grupo do vale pedágio às definições da ANTT. Inclusões: tag “tpValePed” – Tipo do Vale Pedágio que deverá ser preenchido com os valores:01 – TAG02 – Cupom03 – Cartão tag…
É sabido que existe um novo padrão da placa pelo MERCOSUL que não traz mais no registro de licenciamento a informação da UF de emplacamento do veículo. Neste sentido, a NT CT-e 2021.001 v. 1.00 e a NT MDF-e 2021.001 v. 1.00, ambas do último dia 26 de janeiro trouxe esta alteração no leiaute de…
O que é o DT-e? O DT-e – Documento de Transporte Eletrônico é de um projeto do governo federal que segundo o mesmo “pretende desburocratizar e melhorar o processo de fiscalização, permitindo a unificação de cerca de 20 documentos atualmente exigidos para operações de transporte de carga no país.” A pouco mais de 1 ano,…
Na última sexta-feira, 19/06/2020 a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Coordenação Técnica do Encat Por parte da ANTT, o ambiente de autorização do MDF-e irá validar o cadastro do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e frota de veículos a partir de 08/09/2020, a fim de que não haja…
A partir de 06/04/2020 um novo grupo de contribuintes deverão emitir a MDF-e. fique atento pois isso pode demandar um pouco mais de trabalho nas atividades diárias do seu cliente. 1. emitente do CT-e no transporte intermunicipal de cargas; 2. emitente de NF-e no transporte intermunicipal de bens ou mercadorias, acobertadas por NF-e, realizadas em…
A NT 2020.001 MDF-e apresenta alterações para o Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e Interligado. O projeto MDF-e Integrado tem como objetivo a disponibilização, pelas Secretarias de Fazenda, de uma infraestrutura digital de documentos, legislações e processos voltados para a simplificação da emissão de documentos fiscais eletrônicos de transporte e integração, dentro de…
Quais documentos compõe: NFC-e, modelo 65 CT-e, modelo 57 MDF-e, modelo 58 NF-e, modelo 55 Finalidade: Acobertar entrada em devolução de mercadorias; Acobertar saídas realizadas por Produtores Primários; Notas fiscais avulsas emitidas por não contribuintes ou contribuintes eventuais. Adesão: A critério do fisco; Por opção do contribuinte condicionada a aprovação do Fisco. Quem não pode:…
Publicado em 18/12/2019 o Ajuste SINIEF 28/2019 que altera o Ajuste SINIEF 21/10. Dispensa a obrigatoriedade de emissão do MDF-e por pessoa física ou jurídica responsável pelo transporte de veículo novo não emplacado, quando este for o próprio meio de transporte, inclusive quando estiver transportando veículo novo não emplacado do mesmo adquirente. AJUSTE Cláusula primeira…
Nota técnica versão 3.00a
Consolidação das notas técnicas 2017-2018
Alteração da validação da chave de acesso unificando as regras
Criação do Evento de Inclusão de DF-e
Criação do Web Service Síncrono de autorização
Novas regras de integração ANTT
Regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e responsável pelo CIOT no modal rodoviário
Disciplina as regras para uso indevido
Definição dos padrões do QR Code
Regras de validação para grupo de responsável técnico