Ecocentauro Sistemas – Esquadrão Fiscal
ALTERAÇÕES NA TABELA DO CEST Atenção contribuintes com produtos alimentícios, a tabela do CEST sofrerá alterações que entrarão em vigor a partir de 01 de outubro de 2020. É importante que você faça a atualização afim de que possa classificar as mercadorias corretamente evitando penalidades com o fisco. As alterações constam no Convênio ICMS 72/20,…
ATENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM MARKETPLACES AJUSTE SINIEF 21/20 de 30/07/2020 – PARTE 1 Alteração na NF-e “a NF-e, modelo 55, deverá conter a identificação do número do CPF ou CNPJ do intermediador ou agenciador da transação comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.” (cláusula segunda) A partir de 05 de abril de 2021 (clausula terceira)…
A SEFAZ-SC publicou no Diário Oficial do Estado do dia 30 de junho de 2020 o ATO DIAT n.º 022/2020 de 27/06/2020 estabelecendo algumas regras de transição para emissão da NFC-e por meio do PAF-ECF. O ato, no entanto, ainda não traz muitas novidades concretas. O que se observa é que estas serão publicadas em…
Rejeição 281 – Certificado Transmissor Data Validade. Causa A rejeição ocorre quando o Certificado que foi utilizado para assinar a Nota Fiscal emitida está vencido. Como Resolver Verificar nas Opções da Internet, os Certificados e Remover os que já venceram da máquina. Solicite um novo Certificado e realize a instalação do mesmo na máquina. Feito…
A partir de 01/09/2020 apenas os envolvidos na operação (emitente, destinatário, transportador e terceiros informados na tag autXML) poderá realizar a CONSULTA COMPLETA DA NF-e no portal da NF-e e COM USO DE CERTIFICADO DIGITAL; Anteriormente a data estava estabelecida para 07/07/2020, mas com a publicação da Portaria RFB N.° 1.079 de 26/06/2020, no Diário…
O que é o DT-e? O DT-e – Documento de Transporte Eletrônico é de um projeto do governo federal que segundo o mesmo “pretende desburocratizar e melhorar o processo de fiscalização, permitindo a unificação de cerca de 20 documentos atualmente exigidos para operações de transporte de carga no país.” A pouco mais de 1 ano,…
Na última sexta-feira, 19/06/2020 a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Coordenação Técnica do Encat Por parte da ANTT, o ambiente de autorização do MDF-e irá validar o cadastro do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) e frota de veículos a partir de 08/09/2020, a fim de que não haja…
Rejeição 321 – NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado. Causa Quando for emitida uma nota de devolução, e não for referenciado o documento que está sendo devolvido, ocorrerá a rejeição descrita. Como Resolver Caso seja uma devolução de compra faça o cancelamento da nota que foi rejeitada, e emita uma nova…
Rejeição 284 – Certificado Transmissor revogado. Causa Ao realizar a emissão de uma nota, e o certificado que foi utilizado para assinar a nota estiver revogado, ocorrerá a rejeição. O que significa Certificado Revogado? É um cancelamento do Certificado, e pode ser realizado em casos de roubo ou até mesmo quando o mesmo não será…
Rejeição 291 – Certificado Assinatura Data Validade. Causa A rejeição ocorre quando o Certificado que foi instalado na máquina está vencido. Porém, pode ter outras causas também, dentre elas: Horário da máquina errado, ou com horário de verão ativo; Instabilidade nos Serviço da SEFAZ. Como Resolver Para resolver verifique em qual das situações acima você…