1. Implantação
- Homologação: 01/02/2021
- Produção: 05/04/2021
2. Histórico das alterações
- Criação de campos e regras de validação
3. Alterações
3.1. Criação do campo indicativo do intermediador/marketplace (indIntermed)
Inclusão do campo de indicativo da operação com intermediador/marketplace, que será obrigatório informar quando o indicador de presença for 2 – operação não presencial, pela internet, 3 – Operação não presencial, Teleatendimento, 4 – NFC-e em operação com entrega a domicílio ou 9 – Operação não presencial, outros.
3.2. Alteração no grupo de informações de pagamento
Alteração da descrição do campo CNPJ da instituição de pagamento e na observação alterada para informar o CNPJ da instituição de pagamento, adquirente ou subadquirente. Caso o pagamento seja processado pelo intermediador da transação, informar o CNPJ deste.
Alteração do campo meio de pagamento, incluído os códigos: 16 – Depósito bancário, 17 – Pagamento instantâneo (PIX), 18 – Transferência bancária, Carteira digital, 19 – Programa de fidelidade, Cashback, crédito virtual.
3.3. Inclusão do grupo de informações do intermediador da transação
Inclusão de campos com as informações do intermediador da transação: CNPJ do intermediador da transação, identificador cadastro intermediador.
3.4. Criação da regra de validação 434 e 435
Regras de validação criadas para preenchimento do campo ‘indPres’ com os códigos:
- 2 – Operação não presencial, pela internet
- 3 – Operação não presencial, Teleatendimento
- 4 – NFCe em operação com entrega a domicílio
- 9 – Operação não presencial, outros.
3.5. Criação da regra de validação 436
Regra de validação para impedir o preenchimento do meio de pagamento 99 – outros.
3.6. Criação das regras de validação 438, 439 e 440
Regras para verificar o preenchimento do grupo informações do intermediador da transação