Rejeição 

382 – CFOP não permitido para o CST informado.

Causa 

Existem duas causas para a rejeição descrita, são elas:

Primeira causa:

• Emitindo uma NFC-e com CST igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 com CFOP diferente de:

  • 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
  • 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
  • 5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil.

Segunda causa:

• Emitindo uma NFC-e com CST igual a 60 e CFOP diferente de:

  • 5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
  • 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
  • 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

Como Resolver

Para resolver você deve verificar qual o CST que está configurado no Cadastro do Produto (EST004CA), ou dentro da Composição do Grupo de ICMS (EST602RA) utilizada para esta venda.

Feito isso, verifique qual o CFOP que foi utilizado para a venda, no Cadastro da Natureza de Operação (EST006CA) que foi utilizada na venda. Faça uma nova emissão, agora usando uma nova Natureza de Operação que se enquadre nas regras acima. Exemplo:

• Se você está emitindo uma nota com o CST igual a 00 utilize uma Natureza de Operação que tenha um dos CFOP’s abaixo:
  • 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
  • 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
  • 5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil.