Informações sobre o manual de arquivo de texto

• Descreve o layout de arquivo de texto para comunicação entre aplicações de retaguardas diferentes da EcoCentauro.

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Nomenclatura dos arquivos

• Os Arquivos de Requisições deverão ter o sufixo “-req” e a extensão “.txt” (sem aspas). 
  • Exemplo: arquivo001-req.txt
• Os Arquivos de Retorno terão o mesmo nome do arquivo de requisição, porém, com o sufixo “-ret” e  extensão “.txt”.
  • Exemplo: arquivo001-ret.txt

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Informações sobre quebra de linha

Para gravar quebra de linha é necessário colocar no meio do texto o código: “013”.

Exemplo:

• A linha: linha001 013linha002 013linha003

Imprimirá da seguinte forma:

• linha001 
  linha002
  linha003

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Os arquivos de requisições deverão ser criados dentro da pasta configurada no DFeMonitor, nas Configurações do Processo de Emissão (F5), como pode ser observado na imagem abaixo:

Após ter recebido o arquivo de retorno o Sistema de Retaguarda deverá apagar o arquivo de requisição e também o arquivo de retorno. Uma boa prática é colocar os arquivo de textos dentro de uma pasta de backup. 

 

Identificação

Registro 001 – Identificação do arquivo
Campo	Tipo	Tamanho	Descrição	Obrigatório	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	5	Versão do leiaute arquivo.	Sim	03.00	55/65
002	Texto	2	Tipo do arquivo.	Sim	01- Emissão; 02- Cancelamento; 03- Inutilização; 04- Status do serviço; 06- Carta de Correção Eletrônica.	55/65

Tag’s de Emissão

Registro 002 – Emissão da NF-e ou NFC-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	2	Sim	Código da UF do emitente do Documento Fiscal.	UF’s Aceitas.	55/65
002	Texto	1 – 60	Sim	Descrição da Natureza de operação.	Informar a descrição da natureza de operação.	55/65
003	Núm. Inteiro	1	Sim	Indicador da forma de pagamento.	0 – Pagamento á Vista; 1 – Pagamento á Prazo; 2 – Outros.	55/65
004	Núm. Inteiro	2	Sim	Modelo do documento fiscal.	55 – Emissão de NF-e; 65 – Emissão de NFC-e.	55/65
005	Núm. Inteiro	1 – 3	Sim	Série do documento fiscal.	Série do documento fiscal.	55/65
006	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Número do documento fiscal.	Informar o número do documento fiscal.	55/65
007	Data	10	Sim	Data de emissão do documento fiscal.	Formato AAAA-MM-DD	55/65
008	Data	10	Não	Data de Saída ou da Entrada da Mercadoria.	Formato AAAA-MM-DD	55
009	Núm. Inteiro	1	Sim	Tipo do documento Fiscal.	0 – Entrada (Apenas para NF-e); 1 – Saída.	55/65
067	Núm. Inteiro	1	Sim	Tipo de destino da operação	1 – Interna; 2 – Interestadual; 3 – Exterior.	55/65
068	Núm. Inteiro	1	Sim	Finalidade da Emissão.	1 – NF-e Normal (Valor padrão para da NFC-e 65); 2 – NF-e Complementar; 3 – NF-e de Ajuste; 4 – Devolução/Retorno.	55
069	Núm. Inteiro	1	Sim	Indicador de Consumidor final.	0 – Não; 1 – Consumidor final.	55/65
070	Núm. Inteiro	1	Sim	Indicador de presença no estabelecimento comercial no momento da operação.	0 – Não se aplica (Ex: Nota Complementar, Ajuste); 1 – Operação presencial; 2 – Não presencial, internet; 3 – Não presencial, tele atendimento; 4 – NFC-e entrega a domicilio; 9 – Não presencial, outros.	55/65
010	Núm. Inteiro	7	Sim	Informar o município de ocorrência do fato gerador de ICMS. Utilizar a tabela de Município.	Municípios Aceitos.	55/65
011	texto	14	Sim	CNPJ do Emitente.	O CNPJ ou CPF deve ser informado. Apenas um deles.	55/65
012	texto	11	Sim	CPF do Emitente.	O CNPJ ou CPF deve ser informado. Apenas um deles.	55/65
013	texto	2 – 60	Sim	Razão social ou Nome do Emitente.	Informar a razão social ou Nome do emitente.	55/65
014	texto	1 – 60	Não	Nome Fantasia.	Deve ser informado se for pessoa jurídica.	55/65
015	texto	2 – 60	Sim	Endereço – Logradouro.	Deve ser informado o logradouro do endereço do emitente.	55/65
016	texto	1 – 60	Sim	Endereço – Número.	Deve ser informado o número do endereço do emitente.	55/65
017	texto	1 – 60	Não	Endereço – Complemento.	Complemento do endereço.	55/65
018	texto	2 – 60	Sim	Endereço – Bairro.	Deve ser informado o bairro do endereço do emitente.	55/65
019	Núm. Inteiro	7	Sim	Endereço – Código do Município.	Código do Município do endereço do emitente.	55/65
020	texto	2 – 60	Sim	Endereço – Nome.	Informar o Endereço – Nome.	55/65
021	texto	2	Sim	Endereço – UF.	UF’s Aceitas.
022	texto	8	Sim	Endereço – CEP.	CEP do emitente.	55/65
023	Núm. Inteiro	4	Sim	Endereço – Código do País.	1058 – Brasil.	55/65
024	texto	1 – 10	Sim	Endereço – Nome do País.	Brasil.	55/65
025	texto	1 – 10	Não	Número do telefone do emitente.	Preencher com código DDD + Número do telefone.	55/65
026	texto	0 – 14	Sim	Inscrição Estadual.	Valor Vazio- Não Contribuinte (IndIEDest=9); Escrito ISENTO- Contribuinte Isento de inscrição (IndIEDest=2); IE Preenchido-Contribuinte (IndIEDest=1).	55/65
027	texto	2 – 14	Não	Inscrição Estadual do Substituto Tributário.	Informar a Inscrição Estadual do substituto tributário da UF de destino da mercadoria, quando houver retenção do ICMS ST para a UF de destino.	55
028	texto	1 – 15	Não	Inscrição Municipal.	Este campo deve ser informado quando houver emissão conjugada, com prestação de serviços sujeitos ao ISSQN e fornecimento de peças sujeitas ao ICMS.	55
029	texto	7	Não	CNAE Fiscal.	Este campo deve ser informado quando houver Inscrição Municipal informada.	55
030	texto	14	Sim	CNPJ do Destinatário (*).	Informar o CNPJ, CPF ou Documento Estrangeiro do destinatário.	Para consumidor não identificado não é necessário enviar este campo, mandar vazio.
031	texto	11	Sim	CPF do Destinatário (*).	Informar o CNPJ, CPF ou Documento Estrangeiro do destinatário.	55/65
066	texto	5 – 20	Sim	Documento estrangeiro do destinatário.	Informar os dados do documento estrangeiro do destinatário.	55/65
032	texto	60	Sim	Razão Social ou Nome do destinatário.	Informar a Razão Social ou nome do destinatário.	55/65
033	texto	60	Sim	Endereço – Logradouro (*).	Deve ser informado o logradouro do destinatário.	55/65
034	texto	60	Sim	Endereço – Número (*).	Deve ser informado o número do destinatário.	55/65
035	texto	60	Não	Endereço – Complemento (*).	Dados do endereço – Complemento.	55/65
036	texto	60	Sim	Endereço – Bairro (*).	Deve ser informado o bairro do destinatário.	55/65
037	Núm. Inteiro	7	Sim	Endereço – Código do Município.	Código do município do endereço do destinatário. Informar 9999999 Para operações no Exterior	55/65
038	texto	60	Sim	Endereço – Nome do Município.	Nome do município do endereço do destinatário. Informar “EXTERIOR” Para operações com o exterior.	55/65
039	Texto	2	Sim	Endereço – UF.	Sigla da UF.	55/65
040	Texto	8	Sim	Endereço – CEP (*).	CEP do endereço do destinatário.	55/65
041	Núm. Inteiro	1 – 4	Sim	Endereço – Código do País.	Utilizar a tabela do BACEN.	55/65
042	Texto	2 – 60	Sim	Endereço – Nome do País.	Nome do País.	55/65
043	Texto	1 – 10	Não	Telefone do Destinatário.	Preencher com o código DDD + número do telefone.	55/65
044	Texto	0 – 14	Não	Inscrição Estadual.	Valor Vazio – Não Contribuinte (IndIEDest=9); Escrito ISENTO – Contribuinte Isento de inscrição (IndIEDest=2); IE Preenchido – Contribuinte (IndIEDest =1).	55/65
072	Inteiro	1	Não	IndIEDest – Indicador da Inscrição Estadual do destinatário.	1 = Contribuinte; 2 = Contribuinte Isento de Inscrição; 9 = Não contribuinte.	55/65
045	Texto	9	Não	Inscrição na SUFRAMA.	Obrigatório nas operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes nas áreas sob controle da SUFRAMA. A omissão da Inscrição SUFRAMA impede o processamento da operação pelo Sistemas de Mercadoria Nacional da SUFRAMA e a liberação da declaração de ingresso, prejudicando a comprovação ingresso/internamento das mercadorias nas áreas sob controle da SUFRAMA.	55
071	Texto		Não	Inscrição Municipal.	Informar a Inscrição Municipal.	55
046	Texto	11 – 14	Sim	CNPJ/CPF do local de retirada.	Os dados do local de retirada devem ser informados apenas se o endereço for diferente do endereço do remetente. Nas operações com exterior informar: Código do município=9999999; Nome do município=”EXTERIOR“; Sigla da UF=”EX“. O campo 046 deve alternar entre o CNPJ ou CPF.	55/65
047	Texto	2 – 60	Sim	Logradouro do local de retirada.	Endereço de Retirada.	55/65
048	Texto	1 – 60	Sim	Número do local de retirada.	Número do endereço de Retirada.	55/65
049	Texto	1 – 60	Não	Complemento do local de retirada.	Complemento do endereço de Retirada.	55/65
050	Texto	1 – 60	Sim	Bairro do local de retirada.	Bairro do endereço de Retirada.	55/65
051	Núm. Inteiro	7	Sim	Código do município do local de retirada.	Código do município de Retirada.	55/65
052	Texto	2 – 60	Sim	Nome do município do local de retirada.	Nome do Município de Retirada.	55/65
053	Texto	2	Sim	UF do local de retirada.	UF de retirada.	55/65
054	Texto	11 – 14	Sim	CNPJ/CPF do local de entrega.	Os dados do local de entrega devem ser informados apenas se o endereço for diferente do endereço do destinatário. Nas operações com exterior informar: Código do município=9999999; Nome do município=”EXTERIOR“; Sigla da UF = “EX“. O campo 054 deve alternar entre o CNPJ ou CPF.	55/65
055	Texto	2 – 60	Sim	Logradouro do local de entrega.	Endereço do Local de Entrega.	55/65
056	Texto	1 – 60	Sim	Número do local de entrega.	Número do Endereço do Local de Entrega.	55/65
057	Texto	1 – 60	Não	Complemento do local de entrega.	Complemento do Local de Entrega.	55/65
058	Texto	1 – 60	Sim	Bairro do local de entrega.	Bairro do Local de Entrega.	55
059	Núm. Inteiro	7	Sim	Código do município do local de entrega.	Código do Município do Local de Entrega.	55
060	Texto	2 – 60	Sim	Nome do município do local de entrega.	Nome do Município do Local de Entrega.	55
061	Texto	2	Sim	Sigla da UF do local de entrega	Siglas UF’s Aceitas.	55
062	Núm. Inteiro	1	Sim	Código do Regime Tributário.	1 – Simples Nacional; 2 – Simples Nacional (excesso de sublimite de receita bruta); 3 – Regime Normal.	55/65
063	Texto	1 – 60	Não	E-mail do destinatário.	E-mail do destinatário.	55/65
064	Hora	8	Sim	Hora de saída.	Horário de saída da nota no formato HH-MM-SS.	55
065	Hora	8	Sim	Hora de Emissão.	Horário de emissão da nota no formato HH-MM-SS.	55/65
075	inteiro	1	Sim	Indicador de intermediador/marketplace	0 – Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria) 1 – Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)	55/65

Observações:

• (*)Quando for um consumidor não identificado não mandar os campos abaixo:
  • (030, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 071).

Registro 003:

NF-es Referenciadas – Podem haver múltiplos lançamentos referentes a NF-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	44	Sim	Chave de acesso das NF-es referenciadas	Utilizar este campo para referenciar uma NF-e emitida anteriormente, vinculada a NF-e atual. A informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação (Ex: Devolução de mercadorias, Substituição de NF-e Cancelada, Complementação de NF-e, ETC).	55

Registro 004:

NF-es referenciadas – Podem haver múltiplos lançamentos referentes a NF-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	2	Sim	Código da UF do emitente do Documento Fiscal.	Código da UF.	55

Observação: 

Utilizar estes campos para referenciar as NF-es emitidas anteriormente, vinculadas á NF-e atual. Esta informação será utilizada nas hipóteses previstas na legislação.

Registro 005:

Detalhamento dos produtos e serviços da NF-e – Múltiplos lançamentos referentes a NF-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 60	Sim	Código do produto ou serviço.	Preencher com CFOP, caso se trate de itens não relacionados com mercadorias/produtos e que o contribuinte. Não possua codificação própria. Formato “CFOP 9999”.	55/65
002	Texto	8, 12, 13, 1, 4	Não	GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras.	Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14(antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), não informar o conteúdo no campo em caso o produto não possuir este código.	55/65
003	Texto	1 – 120	Sim	Descrição do produto ou serviço.	Informar a descrição do produto	55/65
004	Texto	8	Sim	Código NCM.	Código NCM (8 dígitos), informar o gênero (posição do capítulo da NCM) quando operação não for de comércio exterior (importação/exportação) ou produto não seja tributado pelo IPI. Em caso de serviço informar o código 99.	55/65
005	Texto	2 – 3	Não	EX da TIPI.	Preencher de acordo com o código EX da TIPI. Em caso de serviço não informar o campo.	55/65
006	Núm. Inteiro	2	Não	Gênero do produto ou serviço.	Gênero do produto ou serviço. Preencher de acordo com a tabela de capítulos da NCM. Em caso de serviço não informar o campo.	55/65
007	Núm. Inteiro	4	Sim	CFOP – Código de Operação e Prestações.	Utilizar a tabela de CFOP.	55/65
008	Texto	1 – 6	Sim	Unidade Comercial.	Informar a unidade de comercialização do produto.	55/65
009	Núm. Real	15,4	Sim	Quantidade Comercial.	Informar a quantidade comercializada do produto.	55/65
010	Núm. Real	21,1	Sim	Valor unitário de comercialização.	Informar o valor unitário de comercialização do produto.	55/65
011	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total bruto dos produtos ou serviços.	Informar o valor total bruto de comercialização.	55/65
012	Texto	8,12,13,14	Não	GTIN (Global Trade Item Number) da unidade tributável do produto, antigo código EAN ou código de barras.	Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13, GTIN ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) da unidade tributável. Não informar o conteúdo do campo, se o produto não possuir este código.	55/65
013	Texto	1 – 6	Sim	Unidade tributável.	Informar a Unidade tributável.	55/65
014	Núm. Real	15,4	Sim	Quantidade tributável.	Informar a quantidade tributável.	55/65
015	Núm. Real	21,1	Sim	Valor Unitário de tributação.	Informar o valor unitário de tributação do produto.	55/65
016	Núm. Real	15,2	Não	Valor do Frete.	Informar o valor total do frete sobre o produto.	55/65
017	Núm. Real	15,2	Não	Valor total do seguro.	Informar o valor do seguro.	55/65
018	Núm. Real	15,2	Não	Valor desconto.	Informar o valor do desconto.	55/65
073	Texto	36	Não	Número de controle da FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.	Informar o Número de controle da FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.	55/65
019	Núm. Inteiro	1	Sim	Veículo novo – Tipo da Operação.	1 – Venda concessionária; 2 – Faturamento direto; 3 – Venda direta; 0 – Outros.	55
020	Texto	17	Sim	Chassi do veículo.	Informar o Chassi do veículo.	55
021	Texto	4	Sim	Código da cor do veículo.	Código de cada montadora.	55
022	Texto	40	Sim	Descrição da cor do veículo.	Informar a descrição da cor do veículo.	55
023	Texto	4	Sim	Potência do motor.	Informar a potência do motor.	55
024	Texto	4		Cilindradas.	Informar as cilindradas do veículo.	55
025	Texto	9	Sim	Peso Líquido.	Informar o peso líquido do veículo.	55
026	Texto	9	Sim	Peso Bruto.	Informar o peso bruto do veículo.	55
027	Texto	9	Sim	Serial (Número de série).	Informar o número de série do veículo.	55
028	Texto	2	Sim	Tipo de combustível.	Utilizar tabela do Renavam.	55
029	Texto	21	Sim	Número do motor.	Informar o número da placa do motor.	55
030	Texto	9	Sim	CMT.	Capacidade máxima de tração – Em toneladas 4 casas decimais.	55
031	Texto	4	Sim	Distância entre eixos.	Informar a distância entre os eixos.	55
032	Texto	9	Não	Renavam (Não informar na exportação)	Informar o número do Renavam, na exportação não será necessário informar.	55
033	Núm. Inteiro	4	Sim	Ano do modelo de fabricação.	Informar o Ano do modelo do veículo.	55
034	Núm. Inteiro	4	Sim	Ano de Fabricação.	Informar o Ano da Fabricação do veículo.	55
035	Texto	1	Sim	Tipo de pintura.	Informar o tipo da pintura	55
036	Núm. Inteiro	2	Sim	Tipo de veículo.	Utilizar a tabela do RENAVAM.	55
037	Núm. Inteiro	2	Sim	Espécie de veículo.	Utilizar a tabela do RENAVAM.	55
038	Texto	1	Sim	Código do VIN.	VIN (Vehicle Identification Number).	55
039	Núm. Inteiro	1	Sim	Condição do Veículo.	1 – Acabado; 2 – Inacabado; 3 – Semiacabado.	55
040	Núm. Inteiro	6	Sim	Código da Marca Modelo.	Utilizar a tabela RENAVAM.	55
070	Núm. Inteiro	6	Sim	Código da Cor Segundo as regras de pré-cadastro do DENATRAN.	01 – AMARELO; 02 – AZUL; 03 – BEGE; 04 – BRANCA; 05 – CINZA; 06 – DOURADA; 07 – GRENA; 08 – LARANJA; 09 – MARROM; 10 – PRATA; 11 – PRETA; 12 – ROSA; 13 – ROXA; 14 – VERDE; 15 – VERMELHA; 16 – FANTASIA.	55
071	Núm. Inteiro	3	Sim	Quantidade máxima de permitida de passageiros sentados, inclusive motorista.	Informar a Quantidade máxima de permitida de passageiros sentados, inclusive motorista.	55
072	Núm. Inteiro	1	Sim	Restrição.	0 – Não há; 1 – Alienação Fiduciária; 2 – Arrendamento Mercantil; 3 – Reserva de Domínio; 4 – Penhor de Veículos; 9 – outras.	55
041	Núm. Inteiro	9	Sim	Código de produto da ANP.	Utilizar a codificação de produtos do sistema de informações de Movimentação de produto – SIMP Site ANP. Informar 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.	55
069	Texto	95	Sim	Descrição do produto na ANP.	Utilizar a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP.	55
042	Núm. Inteiro	0 – 21	Não	Código de autorização/registro do CODIF.	Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de controle do diferimento do imposto nas operações com AEAC) > Álcool Etílico Anidro Combustível.	55
043	Núm. Real	16,4	Não	Quantidade de combustível faturada á temperatura ambiente.	Informar quando a quantidade faturada no campo quantidade (009) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambientes.	55
075	Núm. Real	16,4	Não	Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP.	Informar em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores 0 a 100. (cProdANP = 210203001).	55
076	Núm. Real	16,4	Não	Percentual de gás natural nacional – GLGNn para o produto GLP.	Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional – GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100. (cProdANP = 210203001).	55
077	Núm. Real	16,4	Não	Percentual de gás natural importado GLGNi para o produto GLP.	Informar em número decimal o percentual do Gás Natural Importado – GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100. (cProdANP = 210203001).	55
078	Núm. Real	15,2	Não	Valor de partida (cProdANP=210203001).	Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.	55
079	Núm. Inteiro	3	Não	Abastecimento > Número do Bico.	Número de identificação do Bico utilizado no abastecimento.	55/65
080	Núm. Inteiro	3	Não	Abastecimento > Número da Bomba.	Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado.	55/65
081	Núm. Inteiro	3	Não	Abastecimento > Número do Tanque.	Numero de identificação do tanque ao qual o bico está interligado.	55/65
082	Núm. Real	15,2	Não	Abastecimento > Encerrante Inicial.	Valor do Encerrante Inicial.	55/65
083	Núm. Real	15,2	Não	Abastecimento > Encerrante Final.	Valor do Encerrante Final.	55/65
044	Núm. Real	16,4	Sim	Base de cálculo da CIDE.	Informar a base de cálculo da CIDE em quantidade.	55
045	Núm. Real	15,4	Sim	Valor da alíquota da CIDE.	Informar a alíquota em reais da CIDE.	55
046	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do CIDE.	Informar o valor do CIDE.	55
047	Núm. Real	15,2	Sim	Base de cálculo do ICMS.	Informar a Base de Cálculo do ICMS da operação própria.	55
048	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS.	Informar o valor do ICMS da operação própria.	55
049	Núm. Real	15,2	Sim	Base de cálculo do ICMS substituto retido.	Informar a Base de Cálculo do ICMS ST retido.	55
050	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS substituto retido.	Informar o valor do ICMS ST retido.	55
051	Núm. Real	15,2	Sim	Base de Cálculo do ICMS ST da UF de destino.	Informar a Base de Cálculo do ICMS ST da UF de destino. Informar nas operações interestaduais de produtos.	55
052	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS ST da UF de destino.	Informar o valor do ICMS ST da UF de destino. Que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST para UF do remetente.	55
053	Núm. Real	15,2	Sim	Base de Cálculo do ICMS ST da UF de consumo.	Informar o valor da Base de Cálculo do ICMS ST da UF de consumo. *Informar quando o produto foi adquirido para consumo em UF diferente da UF em que se localiza o destinatário da nota.	55
054	Núm. Real	15,2	Sim	Base de Cálculo do ICMS ST da UF de consumo.	Informar o valor da Base de Cálculo do ICMS ST da UF de consumo. *Informar quando o produto foi adquirido para consumo em UF diferente da UF em que se localiza o destinatário da nota.	55
055	Texto	2	Sim	Sigla da UF de consumo (Combustível).	UF’s Aceitas. Informado apenas para venda de combustíveis.	55
056	Texto	500	Não	Informações adicionais do produto.	Informações adicionais do produto.	55
057	Núm. Real	15,2	Não	Outras despesas acessórias.	Informa as despesas acessórias.	55
058	Núm. Inteiro	1	Sim	Indique se o valor do produto compõe valor total.	Este campo deverá ser preenchido com: 0 – O valor do item não compõe o valor total da NF-e; 1 – O valor do item compõe o valor total da NF-e.	55
059	Texto	1 – 15	Não	Número do pedido de compra.	Informações de interesse do emissor para controle do B2B.	55
060	Núm. Inteiro	6	Não	Item do pedido de compra.	Informações de interesse do emissor para controle do B2B.	55
061	Núm. Inteiro	1	Sim	Código da Cor (*).	Segundo as regras de pré-cadastro do DETRAN (consultar tabela no manual).	55
062	Núm. Inteiro	1 – 3	Sim	Capacidade máxima de lotação (*).	Quantidade máxima permitida de passageiros sentados, inclusive o motorista.	55
063	Núm. Inteiro	1	Sim	Restrição (*).	0 – Não há; 1 – Alienação Fiduciária; 2 – Arrendamento Mercantil; 3 – Reserva de domínio; 4 – Penhor de veículos; 9 – Outras.	55
064	Núm. Real	15,2	Não	Valor aproximado do total de impostos do item.	Valor aproximado do total de impostos do item.	55/65
065	String	7	Não	Código CEST (*).	Código especificado da substituição tributária – CEST, que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.	55/65
066	String	1	Não	Indicador de Escala Relevante.	Código especificado da substituição tributária – CEST, que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.	55/65
067	String	14	Não	CNPJ do Fabricante.	Informar o CNPJ do fabricante quando (Escala Relevante = ‘N’).	55/65
068	String	10	Não	Código do Benefício.	Código do Benefício do item (o mesmo informado nos arquivos do SPED).	55/65
074	Texto	20	Não	Número do RECOPI.	Número do RECOPI.	55/65

Observações:

• (*) Os campos de veículo novo devem ser informados apenas quando o produto for um veículo novo.
  • CAMPOS: 019, 040, 061 e 063.

O que é o CEST e para que serve?

• CEST é a abreviatura de Código Especificador da Substituição Tributária.
• O objetivo deste código é estabelecer uma forma de uniformizar e identificar as mercadorias e bens passíveis sujeitos ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos as operações subsequentes. Seu regulamentação se dá através do convênio ICMS 92/15. Em resumo o CEST é um código, que constará em produtos sujeitos a Substituição Tributária.

Registro 036:

Lançamentos dos Produtos Rastreáveis – Pode haver múltiplos lançamentos referentes a um produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	20	Sim	Número do lote de produto.	Informar o número do lote de produto	55
002	Núm. Real	11,3	Sim	Quantidade de produto no lote de produto.	Informara quantidade no lote	55
003	Data	10	Sim	Data de Fabricação.	Formato AAAA-MM-DD	55
004	Data	10	Sim	Data de Validade.	Formato AAAA-MM-DD	55
005	Texto	20	Não	Código de Agregação.	Informar o Código de Agregação	55

Registro 037:

Lançamentos de NVEs – Podem haver entre 0 e 8 lançamentos referentes a um produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	20	Sim	NVE	Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatístico.	55

Registro 006:

Lançamentos dos lotes de medicamentos – Podem haver múltiplos lançamentos referentes a um produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	20	Sim	Número do lote do medicamento	Informar o número do lote do medicamento.	55
002	Núm. Real	11,3	Sim	Quantidade de produto no lote do medicamento	Informar a quantidade do lote.	55
003	Data	10	Sim	Data de Fabricação	Formato AAAA-MM-DD	55
004	Data	10	Sim	Data de validade	Formato AAAA-MM-DD	55
005	Núm. Real	15,2	Sim	Preço máximo consumidor	Informar o Preço máximo consumidor	55
006	Texto	13	Sim	Código de Produto da ANVISA	Utilizar o número do registro do produto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento – CMED	55

Registro 007:

Lançamentos das armas – Pode haver múltiplos lançamentos referentes a um produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	1	Sim	Indicador do tipo de arma de fogo.	0 – Uso permitido; 1 – Uso restrito.	55
002	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Número de série da arma.	Informar o número de série da arma.	55
003	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Número de série do cano.	Informar o número de série do cano.	55
004	Texto	256	Sim	Descrição completa da arma, compreendendo: Calibre, Marca, Capacidade, Tipo de Funcionamento, Comprimento e demais elementos que permitam a sua perfeita identificação.	Informar o calibre, marca, capacidade, tipo de funcionamento, comprimento e demais elementos que permitam a sua identificação.	55

Registro 008:

Declaração de importação – Pode haver múltiplos lançamentos referentes a um produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	10	Sim	Número do documento de importação.	Informar o número do documento da importação.	55
002	Texto	10	Sim	Data de registro da DI/DSI/DA.	Informar o data do registro da (DI/DSI/DA).	55
003	Texto	1 – 60	Sim	Local de desembaraço.	Informar o local do desembaraço.	55
004	Texto	2	Sim	Sigla da UF onde ocorreu o desembaraço Aduaneiro.	UF’s Aceitas.	55
005	Data	10	Sim	Data do desembaraço Aduaneiro.	Formato AAAA-MM-DD.	55
006	Texto	1 – 60	Sim	Código do Exportador.	Informar o código do exportador.	55
007	Num. Inteiro	2	Sim	Tipo da Via de Transporte informada na DI.	1 – Marítima; 2 – Fluvial; 3 – Lacustre; 4 – Aérea; 5 – Postal; 6 – Ferroviária; 7 – Rodoviária; 8 – Conduto; 9 – Meios Próprios; 10 – Entrada/Saída Ficta.	55
008	Num. Real	15,2	Não	Valor Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.	Se houver, informe o valor Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.	55
009	Num. Inteiro	1	Sim	Forma de Importação quanto a intermediação.	1 – Por conta própria; 2 – Por conta e ordem; 3 – Encomenda.	55
010	Num. Inteiro	14	Não	CNPJ do adquirente ou do encomendante.	Informar o CNPJ.	55
011	Texto	2	Não	UF do adquirente ou do encomendante.	Informar a Sigla da UF.	55

Registro 009:

Adições – Referente ao registro 008
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	1-3	Sim	Número da Adição.	Informar o número da adição.	55
002	Núm. Inteiro	1-3	Sim	Número Sequencial do item dentro da adição.	Informar o número sequencial do item dentro da adição.	55
003	Texto	1-60	Sim	Código do fabricante estrangeiro.	Informar o código do fabricante estrangeiro.	55
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do desconto do item DI – adição.	Informar o valor do desconto do item DI – Adição.	55
005	Texto	11	Não	Número do ato concessório de Drawback.	Número do drawback.	55

Registro 010:

ICMS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	1	Sim	Origem da mercadoria.	0 – Nacional; 1 – Estrangeira – Importação direta; 2 – Estrangeira – Adquirida do mercado interno.	55/65
002	Núm. Inteiro	3	Sim	CST do ICMS.	Para modalidade 0 – ICMS Normal 00– Tributado integralmente; 10– Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 20– Com redução da base de cálculo; 30– Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 40– Isenta; 41– Não tributada; 50– Suspensão; 51– Diferimento; 60– Cobrado anteriormente por substituição tributária; 70– Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária; 90– Outros. Para modalidade 1 – ICMS Partilhado 10– Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 90– Outros. Para modalidade 2 – ICMS ST 41– Não tributado; Para modalidade 3 – ICMS Simples Nacional 101– Tributado pelo simples nacional com permissão de crédito; 102– Tributado pelo simples nacional sem permissão de crédito; 103– Isenção do ICMS simples nacional para faixa de receita bruta; 201– Tributado pelo simples nacional com permissão de crédito e com cobrança de ICMS por ST; 202– Tributado pelo simples nacional sem permissão de crédito e com cobrança de ICMS ST; 203– Isenção do ICMS simples nacional para faixa de receita bruta e com cobrança de ICMS por ST; 300– Imune; 400– Não tributada pelo simples nacional; 500– ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 900– Outros.	55/65
003	Núm. Inteiro	1	Sim	Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS.	0 – Margem valor agregado (%); 1 – Pauta (valor); 2 – Preço tabela Máx. (valor); 3 – Valor da operação. Dependendo da modalidade de ICMS do Item: Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 900.	55/65
004	Núm. Real	5,2	Sim	Percentual de redução da Base de Cálculo.	Quando utilizar o CST 090, não é obrigatório.	55/65
005	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da Base de Cálculo do ICMS.	Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 900.	55/65
006	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do imposto.	Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 900.	55/65
007	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS.	Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 900. 40, 41 ou 50 SE operação com veículo beneficiada com a desoneração condicional do ICMS.	55/65
008	Núm. Inteiro	1	Sim	Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST.	0 – Preço tabela ou máximo sugerido; 1 – Lista negativa (valor); 2 – Lista positiva (valor); 3 – Lista Neutra (valor); 4 – Margem valor agregado (%); 5 – Pauta (valor). Normal: 10, 30, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203 ou 900.	55
009	Núm. Real	5,2	Não	Percentual da margem de valor adicionado ao ICMS ST.	Normal: 10, 30, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203 ou 900.	55
010	Núm. Real	5,2	Não	Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST.	Normal: 10, 30, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203 ou 900.	55
011	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do ICMS ST.	Para Mod.0 e CST 60 ou Mod.3 e CSOSN 500, trata-se do valor da base de cálculo do ICMS ST Retido. Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203, 500 ou 900.	55
012	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do imposto ICMS substituto.	Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203, 500 ou 900.	55
013	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS substituto.	Para mod. 0 e CST 060 ou mod. 3 e CSOSN 500, trata-se do valor do Retido. Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 203, 500 ou 900.	55
024	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS da operação.	Normal: 51	55
025	Núm. Real	15,2	Sim	Percentual de Diferimento.	Normal:51	55
026	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS diferido.	Normal: 51	55
014	Texto	2	Sim	UF para qual é devido o ICMS ST.	Normal: Não enviar; Partilhado: 10 ou 90; ST: Não enviar; Simples: Não enviar.	55
015	Núm. Real	5 – 2	Sim	Percentual da Base de Cálculo da operação própria.	Simples: Não enviar.	55/65
016	Núm. Real	15 – 2	Sim	Valor da base de cálculo do ICMS ST retido da UF remetente.	Normal: Não enviar.	55
017	Núm. Real	15 – 2	Sim	Valor do ICMS ST retido da UF remetente.	Partilhado: Não enviar.	55
018	Núm. Real	15 – 2	Sim	Valor da base de cálculo do ICMS ST da UF destino.	ST: 41.	55
019	Núm. Real	15 – 2	Sim	Valor do ICMS ST da UF destino.	Simples: Não enviar.	55
020	Núm. Real	5 – 2	Sim	Alíquota aplicável de cálculo de crédito (Simples nacional).	Normal: Não enviar; Partilhado: Não enviar.	55
021	Núm. Real	15 – 2	Sim	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples nacional).	Simples: 101, 201 ou 900.	55
022	Núm. Inteiro	1	Não	Motivo para desoneração do ICMS.	1- Táxi; 2- Deficiente físico; 3- Produtor agropecuário; 4- Frotista/Locadora; 5- Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e motocicletas da Amazônia Ocidental e áreas de livre comércio; 7- Suframa; 9- Outros. Normal: 40, 51 ou 50 (Se o campo 007 for preenchido); Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: Não enviar.	55
023	Núm. Inteiro	1	Sim	Modalidade de tributação do ICMS.	0 – ICMS Normal: Aplica-se ao ICMS normal para emitentes com CRT=3 em que não se aplica as demais modalidades; 1 – ICMS Partilhado: Trata-se de uma “Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a UF de destinatário ou a UF definida na legislação (Ex: UF da concessionária de entrega dos veículos)”; 2 – ICMS ST: Trata-se de “ICMS-ST” devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto tributário; 3 – ICMS Simples Nacional: ICMS tributado pelo Simples Nacional.	55/65
027	Núm. Real	15,2	Não	Valor do ICMS desonerado.	Informar o valor do ICMS desonerado.	55
028	Núm. Real	15,2	Não	Valor da Base de Cálculo do FCP (Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: Não enviar.	55/65
029	Núm. Real	7,4	Não	Alíquota do FCP (Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: Não enviar.	55/65
030	Núm. Real	15,2	Não	Valor do FCP (Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 00, 10, 20, 51, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: Não enviar.	55/65
031	Núm. Real	15,2	Não	Valor da Base de Cálculo do FCP-ST (Substituição Tributária do Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 500 ou 900.	55/65
032	Núm. Real	7,4	Não	Alíquota do FCP-ST (Substituição Tributária do Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 500 ou 900.	55/65
033	Núm. Real	15,2	Não	Valor do FCP-ST (Substituição Tributária do Fundo de Combate à Pobreza).	Normal: 10, 30, 60, 70 ou 90; Partilhado: Não enviar; ST: Não enviar; Simples: 201, 202, 500 ou 900.	55/65

Registro 032:

Exportação
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	11	Sim	Número do Drawback.	Informe o Número do Drawback.	55
002	Texto	12	Sim	Número do Registro de exportação.	(Quando exportação indireta).	55
003	Texto	44	Sim	Chave de NF-e.	(Quando exportação indireta).	55
004	Número	15,4	Sim	Quantidade exportada.	(Quando exportação indireta).	55

Registro 033:

ICMS UF Destinatário – Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuinte de ICMS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Número	13,2	Sim	Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário.	Informar o valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário.	55
002	Número	6,4	Sim	Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate á Pobreza (FCP) daquela UF.	Informar o percentual adicional na alíquota do fundo de combate á pobreza.	55
003	Número	6,4	Sim	Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto/mercadoria.	Informar a alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto/mercadoria.	55
004	Número	6,4	Sim	Alíquota interestadual das UF envolvidas.	4% Alíquota interestadual para produtos importados; 7% Para os estado de origem do Sul e Sudeste (Exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; 12% Para os demais estados.	55
005	Número	6,4	Sim	Percentual de partilha para a UF do destinatário.	40% em 2016; 60% em 2017; 80% em 2018; 100% a partir de 2019.	55
006	Número	13,2	Sim	Valor do ICMS relativo ao Fundo de combate á Pobreza (FCP) da UF de destino.	Informar o valor do ICMS relativo ao FCP	55
007	Número	13,2	Sim	Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário.	Informar os valores do ICMS de partilha para a UF do destinatário	55
008	Número	13,2	Sim	Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente.	Nota: A partir de 2019, este valor será zero	55
009	Número	13,2	Não	Valor da Base de Cálculo do FCP na UF do destinatário.	Informe o Valor da Base de Cálculo do FCP na UF do destinatário.	55

Registro 011:

IPI
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	5	Não	Classe de enquadramento do IPI.	Preenchimentos conforme atos normativos editados pela Receita Federal.	55
002	Texto	14	Não	CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente. Somente para os casos de exportação direta ou indireta.	Informar os zeros não significativos.	55
003	Texto	1 – 60	Não	Código do selo de controle IPI.	Preenchimento conforme Atos normativos editados pela Receita Federal.	55
004	Núm. Real	1 -12	Não	Quantidade de selo de controle.	Informe a quantidade de selo de controle.	55
005	Texto	3	Sim	Código de enquadramento legal do IPI.	Informe o Código de enquadramento legal do IPI conforme a Tabela (Pág. 28 a 32 do PDF).	55
006	Núm. Inteiro	2	Sim	CST do IPI.	00– Entrada; 01– Entrada tributada com alíquota zero; 02– Entrada isenta; 03– Entrada não-tributada; 04– Entrada Imune; 05– Entrada com suspensão; 49– Outras entradas; 50– Saída tributada; 51– Saída tributada com alíquota zero; 52– Saída isenta; 53– Saída não-tributada; 54– Saída imune; 55– Saída com suspensão; 99– Outras saídas.	55
007	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da Base de Cálculo do IPI (*).	Informar os campos “007” e “008” caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou os campos “009” e “010” caso o cálculo do IPI seja pelo valor por unidade.	55
008	Núm. Real	16,4	Sim	Quantidade total na unidade padrão para tributação (somente para os produtos por unidade) (*).	Informar os campos “007” e “008” caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou os campos “009” e “010” caso o cálculo do IPI seja pelo valor por unidade.	55
009	Núm. Real	15,4	Sim	Valor por unidade tributável (*).	Informar os campos “007” e “008” caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou os campos “009” e “010” caso o cálculo do IPI seja pelo valor por unidade.	55
010	Núm. Real	5,4	Sim	Alíquota do IPI(*).	Informar os campos “007” e “008” caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou os campos “009” e “010” caso o cálculo do IPI seja pelo valor por unidade.	55
011	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do IPI (*).	Informar os campos “007” e “008” caso o cálculo do IPI seja por alíquota ou campos “009” e “010” caso o cálculo do IPI seja pelo valor por unidade.	55

Observação:

• (*) Somente para as CST’s 00, 49, 50 e 99.

Registro 012:

Imposto de Importação
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da Base de Cálculo do imposto da importação.	Informar o valor da Base de Cálculo do imposto de importação.	55
002	Núm. Real	15,2	Sim	Valor das despesas aduaneiras.	Informar o valor das despesas aduaneiras.	55
003	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do imposto de importação.	Informar o valor do imposto de importação.	55
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do imposto sobre operações financeiras.	Informar os valores do imposto sobre as operações financeiras.	55

Registro 013:

PIS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	2	Sim	CST de PIS	01- Operação tributável (base de cálculo= valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02- Operação tributável (base de cálculo= quantidade vendida X alíquota diferenciada)); 03- Operação tributável (base de cálculo= quantidade vendida X alíquota por unidade de produto); 04- Operação tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05- Operação Tributável (ST); 06- Operação tributável (alíquota zero); 07- Operação isenta de contribuição; 08- Operação sem incidência da contribuição; 09- Operação com suspensão da contribuição; 49- Outras Operações de Saída; 50- Operação com Direito a Crédito– Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno; 51– Operação com Direito a Crédito– Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno; 52– Operação com Direito a Crédito– Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação; 53– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno; 54– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 55– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 56- Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação; 60- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno; 61- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno; 62– Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação; 63- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno; 64- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 65- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 66- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação; 67- Crédito Presumido– Outras Operações 70- Operação de Aquisição sem Direito a Crédito; 71- Operação de Aquisição com Isenção; 72- Operação de Aquisição com Suspensão; 73- Operação de Aquisição a Alíquota Zero; 74- Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição; 75- Operação de Aquisição por Substituição Tributária; 99- Outras operações.	55/65
002	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do PIS (*).	01, 02, 99	55/65
003	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do PIS (percentual) (*).	01, 02, 99	55/65
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do PIS (*).	01, 02, 99	55/65
005	Núm. Real	16,4	Sim	Quantidade vendida (*).	3,99	55/65
006	Núm. Real	15,4	Sim	Alíquota do PIS (reais) (*).	3,99	55/65

Observações:

• (*) Apenas no caso do CST = 99.
• CST’s 01, 02, 03, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99 poderão ter valores de PIS/COFINS (Base de cálculo * Alíquota = Valor PIS).
• Informar os campos “002” e “003” quando o cálculo for por alíquota, ou os campos “005” e “006” quando o cálculo for pela unidade do produto.

Registro 014:

PIS ST
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do PIS.	Informar campos para cálculo do PIS em percentual (“001” e “002”) ou campos para PIS em valor (“003” e “004”).	55
002	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do PIS (percentual).	Informar campos para cálculo do PIS em percentual (“001” e “002”) ou campos para PIS em valor (“003” e “004”).	55
003	Núm. Real	16,4	Sim	Quantidade vendida.	Informar campos para cálculo do PIS em percentual (“001” e “002”) ou campos para PIS em valor (“003” e “004”).	55
004	Núm. Real	15,4	Sim	Alíquota do PIS (reais).	Informar campos para cálculo do PIS em percentual (“001” e “002”) ou campos para PIS em valor (“003” e “004”).	55
005	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do PIS.	Informar campos para cálculo do PIS em percentual (“001” e “002”) ou campos para PIS em valor (“003” e “004”).	55

Registro 015:

COFINS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	2	Sim	CST do COFINS.	01- Operação tributável (base de cálculo= valor da operação alíquota normal (cumulativo/não cumulativo)); 02- Operação tributável (base de cálculo= quantidade vendida X alíquota diferenciada)); 03- Operação tributável (base de cálculo= quantidade vendida X alíquota por unidade de produto); 04- Operação tributável (tributação monofásica (alíquota zero)); 05- Operação Tributável (ST); 06- Operação tributável (alíquota zero); 07- Operação isenta de contribuição; 08- Operação sem incidência da contribuição; 09- Operação com suspensão da contribuição; 49- Outras Operações de Saída; 50- Operação com Direito a Crédito– Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno; 51– Operação com Direito a Crédito- Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno; 52– Operação com Direito a Crédito– Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação; 53– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno; 54– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 55– Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 56- Operação com Direito a Crédito– Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação; 60- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno; 61- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno; 62– Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação; 63- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno; 64- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 65- Crédito Presumido– Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação; 66- Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação; 67- Crédito Presumido– Outras Operações 70- Operação de Aquisição sem Direito a Crédito; 71- Operação de Aquisição com Isenção; 72- Operação de Aquisição com Suspensão; 73- Operação de Aquisição a Alíquota Zero; 74- Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição; 75- Operação de Aquisição por Substituição Tributária; 99- Outras operações.	55/65
002	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do COFINS (*).	01, 02, 99	55/65
003	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do COFINS (em percentual)(*).	01, 02, 99	55/65
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do COFINS (*).	01, 02, 99	55/65
005	Núm. Real	16,4	Sim	Quantidade vendida (*).	3,99	55/65
006	Núm. Real	15,4	Sim	Alíquota do COFINS (em reais) (*).	3,99	55/65

Observações:

• (*) Apenas no caso do CST = 99.
• CST’s 01, 02, 03, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99 poderão ter valores de PIS/COFINS (Base de cálculo * Alíquota = Valor PIS).
• Informar os campos “002” e “003” quando o cálculo for por alíquota, ou os campos “005” e “006” quando o cálculo for pela unidade do produto.

Registro 016:

COFINS ST
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do COFINS.	Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (“001” e “002”) ou campos para COFINS em valor (“003” e “004”)	55/65
002	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do COFINS (percentual).	Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (“001” e “002”) ou campos para COFINS em valor (“003” e “004”)	55/65
003	Núm. Real	16,4	Sim	Quantidade vendida.	Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (“001” e “002”) ou campos para COFINS em valor (“003” e “004”)	55/65
004	Núm. Real	15,4	Sim	Alíquota do COFINS (reais).	Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (“001” e “002”) ou campos para COFINS em valor (“003” e “004”)	55/65
005	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do COFINS.	Informar campos para cálculo do COFINS em percentual (“001” e “002”) ou campos para COFINS em valor (“003” e “004”)	55/65

Registro 017:

ISSQN
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	15,2	Sim	Valor da base de cálculo do ISSQN.	Informar os valores da base de cálculo do ISSQN.	55/65
002	Núm. Real	5,2	Sim	Alíquota do ISSQN.	Informar a alíquota do ISSQN.	55/65
003	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ISSQN.	Informar o valor do ISSQN.	55/65
004	Núm. Inteiro	7	Sim	Código do município de ocorrência do fato gerador do ISSQN.	Informar o município de ocorrência do fato gerador do ISSQN. Utilizar a tabela do IBGE.	55/65
005	Núm. Inteiro	3 – 4	Sim	Código da lista de serviços.	Informar o código da lista de serviços da LC 116/03 em que se classifica o serviço.	55/65
006	Texto	1	Sim	Código de tributação do ISSQN.	Informar o código de tributação do ISSQN: N – Normal; R – Retida; S – Substituta; I – Isenta.	55/65

Registro 038:

Imposto Devolvido
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	5,2	Sim	Percentual de mercadoria devolvida.	Informe o percentual de mercadoria devolvida.	55
002	Núm. Real	15,2	Não	Valor do IPI devolvido.	Deve ser informado quando o emitente não for contribuinte de IPI, mas se faz necessário informar o IPI para que o destinatário possa utilizar o crédito. Quando o emitente for contribuinte de IPI o valor de IPI de devolução deve ser informado no registro próprio de IPI.	55

Registro 018:

Totais do produto
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Real	15,2	Sim	Total da base de cálculo do ICMS.	Informar o total da BC de ICMS.	55/65
002	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do ICMS.	Informar o valor do ICMS.	55/65
003	Núm. Real	15,2	Sim	Base de cálculo do ICMS ST.	Informar a base de cálculo do ICMS ST.	55
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do ICMS ST.	Informar o valor do ICMS ST.	55
005	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total dos produtos e serviços.	Informar o valor total do produtos/serviços.	55/65
006	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do frete.	Informar o valor do frete.	55/65
007	Núm. Real	15,5	Sim	Valor total do seguro.	Informar o valor total do seguro.	55/65
008	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total de desconto.	Informar o valor total do desconto.	55/65
009	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do II.	Informar o valor total do Imposto de importação.	55
010	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do IPI.	Informar o valor do IPI.	55
011	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do PIS.	Informar o valor total do PIS.	55/65
012	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total do COFINS.	Informar o valor total do COFINS.	55/65
013	Núm. Real	15,2	Sim	Outras despesas acessórias.	Informar o valor de outras despesas acessórias.	55/65
014	Núm. Real	15,2	Sim	Valor total da Nota Fiscal.	Informar o valor total da nota fiscal.	55/65
015	Núm. Real	15,2	Não	Valor total dos serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS.	Informar o valor total dos serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS.	55
016	Núm. Real	15,2	Não	Base de cálculo do ISS.	Informar a BC do IS.	55/65
017	Núm. Real	15,2	Não	Valor total do ISS.	Informar o valor do ISS.	55/65
018	Núm. Real	15,2	Não	Valor do PIS sobre serviços.	Informar os valor do PIS sobre os serviços.	55/65
019	Núm. Real	15,2	Não	Valor do COFINS sobre os serviços.	Informar o valor do COFINS sobre os serviços.	55/65
020	Núm. Real	15,2	Não	Valor retido de PIS.	Informar o valor retido do PIS.	55
021	Núm. Real	15,2	Não	Valor retido de COFINS.	Informar o valor retido do COFINS.	55
022	Núm. Real	15,2	Não	Valor retido de CSLL.	Informar o valor retido do CSLL.	55
023	Núm. Real	15,2	Não	Base de cálculo do IRRF.	Informar a base de cálculo do IRRF.	55
024	Núm. Real	15,2	Não	Valor retido do IRRF.	Informar o valor retido do IRRF.	55
025	Núm. Real	15,2	Não	Base de cálculo da retenção da previdência social.	Informar a base de cálculo da retenção da previdência social.	55
026	Núm. Real	15,2	Não	Valor da retenção da previdência social..	Informar o valor da retenção da previdência social.	55
027	Núm. Real	15,2	Não	Valor total aproximado dos impostos da NF-e.	Informar o valor total aproximado dos impostos da NF-e, LEI DA TRANSPARÊNCIA.	55/65
028	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS da UF de destino.	Informar o valor do ICMS da UF de destino.	55
029	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS da UF do remetente.	Informar o valor do ICMS da UF do remetente.	55
030	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS do Fundo de Combate á Pobreza.	Informar o valor do ICMS do fundo de combate á pobreza.	55
031	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS Desonerado.	Informar o valor do ICMS do fundo de combate á pobreza.	55/65
032	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para a UF de destino.	Informar o valor do ICMS relativo ao Fundo de combate à pobreza para a UF de destino.	55/65
033	Núm. Real	15,2	Sim	Valor Total do FCP (Fundo de combate à pobreza) Retido por Substituição Tributária.	Informar o Valor Total do FCP Retido por Substituição Tributária.	55/65
034	Núm. Real	15,2	Sim	Valor Total do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) retido anteriormente por Substituição Tributária.	Informar o Valor Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.	55/65
035	Núm. Real	15,2	Sim	Valor Total do IPI Devolvido.	Informar o Valor Total do IPI Devolvido.	55/65
036	Numero	13,2	Sim	Valor total da BC do IBS e da  CBS		55/65
037	Numero	13,2	Sim	Valor total do diferimento UF		55/65
038	Numero	13,2	Sim	Valor total de devolução de tributos UF		55/65
039	Numero	13,2	Sim	Valor total do IBS da UF		55/65
040	Numero	13,2	Sim	Valor total do diferimento MUN		55/65
041	Numero	13,2	Sim	Valor total de devolução de tributos MUN		55/65
042	Numero	13,2	Sim	Valor total do IBS da MUN		55/65
043	Numero	13,2	Sim	Valor total do IBS		55/65
044	Numero	13,2	Sim	Valor total do crédito presumido		55/65
045	Numero	13,2	Sim	Valor total do crédito presumido em condição suspensiva.		55/65
046	Numero	13,2	Sim	Valor total do diferimento		55/65
047	Numero	13,2	Sim	Valor total de devolução de tributos		55/65
048	Numero	13,2	Sim	Valor total da CBS		55/65
049	Numero	13,2	Sim	Valor total do crédito presumido		55/65
050	Numero	13,2	Sim	Valor total do crédito presumido em condição  suspensiva		55/65

Registro 019:

Informações de transporte da NF-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	1	Sim	Modalidade do frete.	0 – Por conta do emitente; 1 – Por conta do destinatário; 2 – Por conta de terceiros; 9 – Sem frete.	55/65
002	Texto	14	Não	CNPJ do transportador.	Informar o CNPJ do transportador	55/65
003	Texto	11	Não	CPF do transportador.	Informar o CPF do transportador	55/65
004	Texto	1 – 60	Não	Razão Social ou nome do transportador.	Informar a razão social ou nome do transportador	55/65
005	Texto	2 – 14	Não	Inscrição estadual do transportador.	Informar a IE quando o transportador for contribuinte do ICMS. Informar ISENTO quando o transportador for contribuinte do ICMS. Informar VAZIO quando o transportador for não contribuinte.	55/65
006	Texto	1 – 60	Não	Endereço completo do transportador.	Informar o endereço completo do transportador	55/65
007	Texto	1 – 60	Não	Nome do município do transportador.	Informar o nome do município do transportador.	55/65
008	Texto	2	Não	Sigla da UF do transportador.	UF’s Aceitas.	55/65
009	Núm. Real	15,2	Não	Valor do serviço.	Informar o valor do serviço.	55/65
010	Núm. Real	15,2	Não	Base de cálculo da retenção do ICMS.	Informar a base de cálculo da retenção do ICMS.	55/65
011	Núm. Real	5,2	Não	Alíquota da retenção.	Informar a alíquota da retenção.	55
012	Núm. Real	15,2	Não	Valor do ICMS retido.	Informar o valor do ICMS retido.	55
013	Núm. Inteiro	4	Não	CFOP	Informar o CFOP.	55/65
014	Núm. Inteiro	7	Não	Código do município do fato gerador do ICMS do transporte.	Informar o código do município do fato gerador do ICMS do transporte.	55
015	Texto	1 – 8	Sim	Placa do veículo.	Informar a placa do veículo	55/65
016	Texto	2	Sim	Sigla da UF.	UF’s Aceitas.	55/65
017	Texto	1 – 20	Não	RNTC – Registro nacional de transporte de carga (ANTT).	Informar o RNTC.	55/65
018	Texto	1 – 20	Não	Identificação do vagão.	Informar a identificação do vagão.	55
019	Texto	1 – 20	Não	Identificação da balsa.	Informar a identificação da balsa.	55

Registro 020:

Reboques – vinculado ao registro 019 (Pode haver entre 0 e 5 registro de reboques)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição.	Valores Aceitos.	Modelo
001	Texto	1 – 8	Sim	Placa do veículo.	Informar a placa do veículo.	55
002	Texto	2	Sim	Sigla da UF.	UF’s Aceitas.	55
003	Texto	1 – 20	Sim	RNTC – Registro nacional de transportes de carga.	Informar os valores do RNTC.	55

Registro 021:

Volumes – vinculado ao registro 019 (Pode haver entre 0 e N registro de volume)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	15	Não	Quantidade de volumes.	Informar a quantidade de volumes.	55/65
002	Texto	1 – 60	Não	Espécie dos volumes transportados.	Informar a espécie dos volumes transportados.	55/65
003	Texto	1 – 60	Não	Marca dos volumes transportados.	Informar a marca dos volumes transportados.	55/65
004	Texto	1 – 60	Não	Numeração dos volumes transportados.	Informar da numeração dos volumes transportados.	55/65
005	Núm. Real	15,3	Não	Peso líquido (em KG).	Informar o peso líquido.	55/65
006	Núm. Real	15,3	Não	Peso bruto (em KG).	Informar o peso bruto.	55/65

Registro 022:

Lacres – vinculado ao registro 021 (Pode haver entre 0 e N registro de lacre)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 60	Sim	Número dos lacres.	Informar o número dos lacres.	55

Registro 023:

Dados de cobrança – vinculado ao registro 002 (Pode haver 0 ou 1 registro)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 60	Não	Número da fatura.	Informar o número da fatura.	55
002	Núm. Real	15,2	Não	Valor original da fatura.	Informar o valor original da fatura.	55
003	Núm. Real	15,2	Não	Valor do desconto.	informar o valor do desconto.	55
004	Núm. Real	15,2	Não	Valor líquido da fatura.	Informar o valor líquido da fatura.	55

Registro 024:

Duplicata – vinculado ao registro 021) (Pode haver entre 0 e N registros)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 60	Não	Número da duplicata.	Informar o número da duplicata.	55
002	Data	10	Não	Data de vencimento.	Formato AAAA-MM-DD	55
003	Núm. Real	15,2	Não	Valor da duplicata.	Informar o valor da duplicata.	55

Registro 034:

Pagamentos
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	2	Sim	Tipo de pagamento.	Dinheiro= 01; Cheque= 02; Cartão de Crédito= 03; Cartão de Débito= 04; Credito da Loja= 05; Vale Alimentação= 10; Vale Refeição= 11; Vale Presente= 12; Vale Combustível= 13; Duplicata Mercantil= 14; Boleto Bancário= 15; Sem Pagamento= 90; Outros= 99.	55/65
002	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do pagamento.	Valor Líquido (Bruto – Troco).	55/65
003	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do Troco.	Valor Troco.	55/65
004	Núm. Real	15,2	Sim	Valor do Pagamento.	Valor Bruto.	55/65

Registro 035:

Cartão
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	1	Sim	Tipo de integração.	1 – Integrado (Ex: TEF, Comercio eletrônico); 2 – Não integrado. (Ex: POS).	55/65
002	Texto	14	Sim	CNPJ da Operadora do cartão.	Informar o CNPJ da operadora do cartão.	55/65
003	Texto	30	Sim	Bandeira do cartão.	01 > Visa; 02 > Mastercard; 03 > American Express; 04 > Sorocred; 05 > Diners Club; 06 > Elo; 07 > Hipercard; 08 > Aura; 09 > Cabal; 99 > Outros.	55/65
004	Texto	20	Sim	Código de autorização.	Informar o código de autorização.	55/65

Registro 025:

Informações adicionais da NF-e – Vinculado ao registro 002 (Pode haver 0 ou 1 registro)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 256	Não	Informações adicionais de interesse do fisco.	Informar as informações adicionais de interesse do fisco.	55/65
002	Texto	1 – 5000	Não	Informações complementares de interesse do contribuinte.	Informar as informações complementares de interesse do contribuinte.	55/65

Registro 026:

Informações de uso livre do contribuinte – Vinculado ao registro 025) (Pode haver entre 0 e 10 registros)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 20	Sim	Identificação do campo.	Informar a identificação do campo.	55/65
002	Texto	1 – 600	Sim	Conteúdo do campo.	Informar o conteúdo do campo.	55/65

Registro 027:

Informações de uso libre do fisco – Vinculado ao registro 025) (pode haver entre 0 e 10 registros)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 20	Sim	Identificação do campo.	Informar a identificação do campo.	55/65
002	Texto	1 – 600	Sim	Conteúdo do campo.	Informar o conteúdo do campo.	55/65

Registro 028:

Informações de grupo do processo – Vinculado ao registro 025 (Pode haver entre 0 e 10 registros)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	1 – 60	Sim	Identificador do processo ou ato concessório.	Informar o identificado do processo ou ato concessório	55
002	Núm. Inteiro	1	Sim	Indicador da origem do processo.	0- SEFAZ; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 3- Secex/RFB; 9 – Outros.	55

Registro 029:

Informações de comércio exterior vinculado ao registro 002 (Pode haver 0 ou 1 registro)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	2	Sim	Sigla da UF onde ocorrerá o Embarque dos produtos.	UF’s Aceitas.	55
002	Texto	1 – 60	Sim	Local onde ocorrerá o Embarque dos produtos.	UF’s Aceitas.	55
003	Texto	1 – 60	Não	Local do despacho.	Informar o local do despacho.	55

Registro 030:

Informações de compra – Vinculado ao registro 002 (pode haver 0 ou 1 registro)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001		1 – 17	Não	Nota de empenho.	Informar a identificação da nota de empenho, quando se tratar de compras públicas.	55
002	Texto	1 – 60	Não	Pedido.	Informar o pedido.	55
003	Texto	1 – 60	Não	Contrato.	Informar o contrato.	55

Registro 039:

Pessoas autorizadas para o download do XML da NF-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Inteiro	14	Não	CNPJ	CNPJ autorizado	55
002	Inteiro	11	Não	CPF	CPF autorizado	55

 

Registro 031:

Dados para impressão
Campo	Tipo	Descrição	Modelo
001	IMPRESSORA=?	Informar em qual impressora será impresso o danfe. IMPRESSORA=01, IMPRESSORA=02. Esta impressora deve estar cadastrada no DFeMonitor.	55/65
002	DANFE=?	DANFE=RETRATO ou DANFE=PAISAGEM	55/65
003	CHAVE=?	Pode-se informar um valor qualquer. Esta chave será retornada no arquivo de resposta ao sistema de retaguarda. Pode ser usado para informar número de pedido, ETC.	55/65
004	EMAIL=?	Informar o e-mail para onde o DFeMonitor deverá enviar o arquivo de XML da nota após esta ter sido aprovada	55/65
005	COPIAS=?	Número de cópias para impressão do DANFE.	55/65
006	LOTE=?	Número para impressão do lote (ou carga). Permite definir lote (ou carga) de impressão a qual a nota estará atrelada. Notas com informação de lote de impressão não serão impressas automaticamente ao serem autorizadas. Para impressão dependerá de comando específico indicando o lote informado.	55

Tag’s de Cancelamento

Registro 002 (Cancelamento da NF-e ou NFC-e)
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	3	Sim	Série da NF-e ou NFC-e.	001, 002, 003…	55/65
002	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Número da NF-e ou NFC-e.	1, 2, 3, 4, 5…	55/65
003	Texto	15 – 60	Sim	Justificativa do cancelamento NF-e ou NFC-e.	Informar a justificativa do cancelamento (não utilize caracteres inválidos, Ex: acentuação, espaços antes do texto, etc).	55/65

Registro 003:

Chave do cancelamento
Campo	Tipo	Descrição	Modelo
001	CHAVE=?	Pode-se informar um valor qualquer. Esta chave será retornada no arquivo de resposta ao sistema de retaguarda. Pode ser usado para informar o número de pedido, etc.	55/65

Tag’s de Inutilização

Registro 002 – Inutilização de NF-e ou NFC-e
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Núm. Inteiro	4	Sim	Ano da emissão.	Formato AAAA	55/65
002	Texto	14	Sim	CNPJ do emitente.	Informar o CNPJ do emitente da NF-e ou NFC-e.	55/65
003	Núm. Inteiro	2	Sim	Modelo da nota fiscal.	Informar o modelo da nota fiscal 55 para NF-e ou 65 para NFC-e.	55/65
004	Núm. Inteiro	3	Sim	Série da nota fiscal.	Informar a série da nota fiscal, NF-e ou NFC-e.	55/65
005	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Inutilizar (Notas de).	Informar o número inicial para inutilização.	55/65
006	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Inutilizar (Notas até).	Informar o número final para inutilização.	55/65
007	Texto	15 – 60	Sim	Justificativa da inutilização.	Informar uma justificativa da inutilização.	55/65

Registro 003:

Chave do cancelamento
Campo	Tipo	Descrição	Modelo
001	CHAVE=?	Pode-se informar um valor qualquer. Esta chave será retornada no arquivo de resposta ao sistema de retaguarda. Pode ser usado para informar o número de pedido, etc.	55/65

Tag’s de Retorno:

Registro 001 – Identificação do arquivo
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Texto	5	Sim	Versão do leiaute arquivo.	3.00	55/65
002	Texto	2	Sim	Tipo do arquivo.	11 – Retorno de emissão; 12 – Retorno de cancelamento; 13 – Retorno de inutilização; 14 – Retorno de status do serviço; 16 – Retorno de carta de correção eletrônica.	55/65

Registro 002:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Modelo
001	Núm. Inteiro	1 – 9	Sim	Código do erro.	55/65
002	Texto	1 – 60	Sim	Mensagem do erro.	55/65
003	Núm. Inteiro	15	Não	Número do protocolo de aprovação.	55/65
004	Núm. Inteiro	3	Não	Série da nota fiscal.	55/65
005	Núm. Inteiro	1 – 9	Não	Número da nota fiscal.	55/65
006	Texto	44	Não	Chave da nota fiscal.	55/65
007	Núm. Inteiro	15	Não	Protocolo Denegado.	55/65

Registro 003:

Campo	Tipo	Descrição	Modelo
001	CHAVE=?	Aqui o DFeMonitor retornara a chave informada anteriormente pela retaguarda no arquivo de requisição	55/65

 

 

Registro 041:

Grupo de informações da Tributação da NF
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	3	Sim	Código de Situação  Tributária do IBS e CBS (CST)	Utilizar tabela CST do IBS/CBS 000 – Tributação integral 200 – Alíquota reduzida 410 – Imunidade e não incidência 510 – Diferimento 550 – Suspensão 620 – Tributação Monofásica 800 – Transferência de crédito 810 – Ajustes 830 – Exclusão da Base de Cálculo	55/65
002	Numero	6	Sim	Código de Classificação Tributária do IBS e CBS (cClasTrib)	Utilizar tabela cClassTrib	55/65

 

Registro 042:

Valor do BC IBS e CBS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	13,2	Sim	Base de cálculo do IBS e CBS e CBS		55/65

Registro 043:

Grupo de Informações do IBS para a UF
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	3,2-4	Sim	Alíquota do IBS de competência das UF		55/65
002	Numero	3,2-4	Sim, se houver diferimento	Percentual do diferimento		55/65
003	Numero	13,2	Sim, se houver diferimento	Valor do Diferimento		55/65
004	Numero	13,2	Sim, se houver tributo a ser devolvido	Valor do tributo devolvido	Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura)	55/65
005	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Percentual da redução de alíquota do cClassTrib		55/65
006	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF que será aplicada a Base de Cálculo	Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver	55/65
007	Numero	13,2	Sim	Valor do IBS de competência da UF

Registro 044:

Grupo de Informações do IBS para o município
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	3,2-4	Sim	Alíquota vigente do IBS do Município		55/65
002	Numero	3,2-4	Sim, se houver diferimento	Percentual do diferimento		55/65
003	Numero	13,2	Sim, se houver diferimento	Valor do Diferimento		55/65
004	Numero	13,2	Sim, se houver tributo a ser devolvido	Valor do tributo devolvido	Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura)	55/65
005	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Percentual da redução de alíquota do cClassTrib		55/65
006	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo	Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver	55/65
007	Numero	13,2	Sim	Valor do IBS de competência da Município

Registro 045:

Grupo de Informações da CBS
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	3,2-4	Sim	Alíquota vigente da CBS		55/65
002	Numero	3,2-4	Sim, se houver diferimento	Percentual do diferimento		55/65
003	Numero	13,2	Sim, se houver diferimento	Valor do Diferimento		55/65
004	Numero	13,2	Sim, se houver tributo a ser devolvido	Valor do tributo devolvido	Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura)	55/65
005	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Percentual da redução de alíquota do cClassTrib		55/65
006	Numero	3,2-4	Sim, se houver redução na aliquota	Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada a Base de Cálculo	Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver	55/65
007	Numero	13,2	Sim	Valor da CBS

Registro 046:

Grupo de informações da Tributação Regular. Informar como seria a tributação caso não cumprida a condição resolutória/suspensiva. Exemplo 1: Art. 445, §4 da LC 214/2025. Operações com ZFM e ALC. Exemplo 2: Operações com suspensão do tributo.
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	3,	Sim, se houver Tributação Regular	Código de Situação  Tributária do IBS e CBS	Utilizar tabela CST do IBS/CBS 000 – Tributação integral 200 – Alíquota reduzida 410 – Imunidade e não incidência 510 – Diferimento 550 – Suspensão 620 – Tributação Monofásica 800 – Transferência de crédito 810 – Ajustes 830 – Exclusão da Base de Cálculo	55/65
002	Numero	6	Sim, se houver Tributação Regular	Código de Classificação Tributária do IBS e CBS	Utilizar tabela cClassTrib	55/65
003	Numero	3v2-4	Sim, se houver Tributação Regular	Valor da alíquota do IBS da UF		55/65
004	Numero	13,2	Sim, se houver Tributação Regular	Valor do Tributo do IBS da UF		55/65
005	Numero	3,2-4	Sim, se houver Tributação Regular	Valor da alíquota do IBS do Município		55/65
006	Numero	13,2	Sim, se houver Tributação Regular	Valor do Tributo do IBS do Município		55/65
007	Numero	3v2-4	Sim, se houver Tributação Regular	Valor da alíquota da CBS		55/65
008	Numero	13,2	Sim, se houver Tributação Regular	Valor do Tributo da CBS		55/65

 

Registro 047:

Grupo de Informações do Crédito Presumido referente ao IBS. Grupo de Informações do Crédito Presumido do IBS, quando aproveitado pelo emitente do documento.
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	2	Sim, se houver Credito Presumido IBS	Código de Classificação do Crédito Presumido	Utilizar tabela cCredPres (Anexo IV). Exemplos: 1 – Aquisição de Produtor Rural não contribuinte. 2 – Tomador de serviço de transporte de TAC PF não contrib. 3 – Aquisição de pessoa física com destino a reciclagem. 4 – Aquisição de bens móveis de PF não contrib. para revenda (veículos / brechó). 5 – Regime opcional para cooperativa.	55/65
002	Numero	3v2-4	Sim, se houver Credito Presumido IBS	Percentual do Crédito Presumido		55/65
003	Numero	13,2	Sim, se houver Credito Presumido IBS	Valor do Crédito Presumido		55/65
004	Numero	13,2	Sim, se houver Credito Presumido IBS	Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva	Valor do Crédito Presumido Condição Suspensiva. Preencher apenas para cCredPres com indicação de Condição Suspensiva.	55/65

Registro 049:

Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais. Informar somente para compras governamentais.
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	2	Sim, para vendas à orgão governamental	Alíquota do IBS de competência do Estado		55/65
002	Numero	3v2-4	Sim, para vendas à orgão governamental	Valor do Tributo do IBS da UF calculado	Valor que seria devido a UF, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025	55/65
003	Numero	13,2	Sim, para vendas à orgão governamental	Alíquota do IBS de competência do Município		55/65
004	Numero	13,2	Sim, para vendas à orgão governamental	Valor do Tributo do IBS do Município calculado	Valor que seria devido ao município, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025.	55/65
005	Numero	3v2-4	Sim, para vendas à orgão governamental	Alíquota da CBS		55/65
006	Numero	13,2	Sim, para vendas à orgão governamental	Valor do Tributo da CBS calculado	Valor que seria devido a CBS, sem aplicação do Art. 473. da LC 214/2025	55/65

Registro 050:

Informações do crédito presumido de IBS para fornecimentos a partir da ZFM.
Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório	Descrição	Valores Aceitos	Modelo
001	Numero	2	Sim, para vendas à orgão governamental	Tipo de classificação de  acordo com o art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido na ZFM.	Classificação conforme percentuais definidos no art. 450, § 1º, da LC 214/25 para o cálculo do crédito presumido: 0 – Sem Crédito Presumido 1 – Bens de consumo final  (55%) 2 – Bens de capital (75%) 3 – Bens intermediários (90,25%) 4 – Bens de informática e outros definidos em legislação (100%)	55/65
002	Numero	3v2-4	Sim, para vendas à orgão governamental	Valor do crédito presumido calculado sobre o saldo devedor apurado	É obrigatório para nota de crédito com tpNFCredito = 02 – Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25) Vedado para documentos que não sejam nota de crédito com tpNFCredito = 02 – Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25)	55/65