Rejeição:

934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o motivo de desoneração.

Causa:

Ao emitir uma NF-e ou NFC-e, informando o Código da Situação Tributária de ICMS (CST) igual a:

• • 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.

E não for informado o Valor do ICMS Desonerado, e o Motivo da Desoneração ocorrerá a rejeição descrita.  

Exceções e Informações importantes:

• A Regra de Validação não se aplica quando:
  • Finalidade de emissão da NF-e é igual Devolução de Mercadoria.
  • Ou ainda quando é uma Operação interestadual ou com o Exterior.
• Não se aplica no caso de CST=90 com:
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo igual a zero;
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST igual a zero.

OBSERVAÇÃO- Sempre verifique as regras de validações de sua UF, pois podem variar as Regras e Exceções.  

Como Resolver:

1. Acessar o cadastro do produto (EST004CA);
2. Clique na aba ICMS, filtrando pelo estado para o qual está sendo feita a venda;
3. Abrirá a tela de composição do grupo de ICMS do produto;
4. Configure a Alíquota de ICMS desonerado e motivo de desoneração.