Rejeição
386 – CFOP não permitido para o CSOSN informado.
Causa
Existem duas validações para esta rejeição:
Quando for emitida uma NFC-e com um dos Códigos de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN):
- 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
- 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
- 300 – Imune;
- 400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
- 900 – Outros (a critério da UF).
E seu CFOP diferente de:
- 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
Ocorrerá a rejeição descrita.
Ou ainda se for emitida uma NFC-e, com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual à:
- 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.
E seu CFOP diferente de:
- 5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Como Resolver
Para resolver, primeiramente identifique em qual situação sua nota se encaixa. Depois disso entre em contato com sua contabilidade e verifique o que deve ser alterado para emitir corretamente a nota.
Feita a verificação, entre no Cadastro dos produtos (EST004CA) na aba ICMS, selecionando a UF para qual está sendo emitida a nota. Ajuste as informações de CSOSN e CFOP e realize a emissão de uma nova nota.
Após os ajustes no cadastro, realize uma nota nota, ou a duplicação do pedido.