Nota técnica 2019.001 versão 1.40 – CENTRAL DE CONHECIMENTO

Data da publicação

Dezembro 2019

Versão: 1.40

Modifica a rejeição 931 – Informado código de benefício fiscal incompatível com o CST e UF [nItem: nnn], para deixar mais específica a rejeição, criando assim a rejeição 946 – Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF [nItem: nnn];
Adiciona as exceções e modelo para as rejeições 930 – CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn], 928 – Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn], 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o motivo de desoneração [nItem: nnn], 931 – Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn], 929 – Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn];
Informa as exceções e data aplicáveis as UF que ativaram as 930 – CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn], 928 – Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nitem: nnn], 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou motivo de desoneração [nItem: nnn], 931 – Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn], 929 – Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento [nItem: nnn], e que ativarão a 946 – Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF;
Retira o modelo 65 da validação 897 – Código numérico em formato inválido;