O que foi solicitado

Solicitação: 179177
Tarefa: FIS-765

Segundo escritório de contabilidade, faz-se necessário gerar alguns registros dentro da EFD contribuições quando há exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS. 

Esse processo não é para todos os clientes, antes de configurar o EcoSped, será necessário validar com o escritório de contabilidade

EFD contribuições registros

A geração desses registros serão apenas para notas fiscais de saída

• Registro C170 – Itens do documento 
  • No campo 08 – VL_DESC – deverá constar o valor do desconto na base de cálculo
•  Registro C111 – Processo referenciado
  • Para cada nota fiscal que contiver desconto na base de cálculo do PIS/COFINS será gerado esse registro
• Registro 1010 – Processo referenciado Ação judicial
  • Neste registro deverá conter os dados Ação Judicial
• Registro 1011 – Detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa
  • Detalhamento de todas as notas de saída que contiveram o desconto na base de cálculo, esse registro está ligado com o registro C111 – Processo referenciado

 

Configuração

Sistema Eco

1° – Cadastro de grupo de PIS/COFINS

1. 1. Abrir o Cadastro e configuração de Grupo de Tributação PIS/COFINS (EST048CA)
      1. Aba “Saída – Débito”
         1. Selecionar o regime (cumulativo / não cumulativo)
         2. CST de PIS (deverá ser um CST tributado)
         3. CST de COFINS (deverá ser um CST tributado)
         4. Opções de inclusão na base de cálculo
            1. Essas opções deverão estar desmarcadas para que faça a exclusão na base de cálculo

2° – Vinculo do grupo de PIS/COFINS com o produto

1. 1. Abrir o Cadastro do produto (EST004CA)
   2. Aba “Fiscal”
      1. Aba “PIS e COFINS”
         1. Configurar um grupo de PIS/COFINS

Imagem 01 – Vinculo do grupo de PIS/COFINS e Configuração do grupo de PIS/COFINS

3° – Configuração da natureza de operação

1. 1. Acessar a aba “Outros”
   2. Marcar a opção “Gera movimentação EFD de PIS/COFINS”

Imagem 02 – Cadastro de natureza de operação

4° – Configuração do EcoSped

1. Abrir o EcoSped 
   1. Cadastro de empresa
      1. Pis/Cofins
         1. Opções
            1. Marcar a opção “Exclusão do ICMS/ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS”
            2. Decisões Judiciais (as informações são suma importância para geração dos registros corretamente)

Observação: 

• As configurações do cadastro do grupo de PIS/COFINS deverão ser repassadas pelo escritório de contabilidade
• Lembrar de marcar o parâmetro “Gera movimentação EFD de PIS/COFINS” dentro do cadastro de natureza de operação (EST006CA), conforme imagem abaixo

       

Validação no PVA

Abaixo será mostrado como serão gravados os dados dentro do PVA. 

Imagens ilustrativas

• EFD Contribuições – Individualizado NF-e (C100, C170)
  • C170 – Itens: Dentro desse registro no campo ‘DESCONTO’ vai o valor do desconto na base de cálculo de PIS/COFINS

• 
• C111 – Processo referenciado: Em cada nota fiscal que tiver o desconto na base de cálculo deverá gerar um registro
• 1010 – Processo referenciado Ação Judicial: Este registro deverá ser gerado se tiver alguma nota fiscal que foi gerado o registro C111                      
  • 1011 – Detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa: Este registro deverá ser detalhado o que foi feito os descontos.